As obrigações feudais

As obrigações feudais indicam a situação subalterna dos servos durante a Idade Média.

Na Idade Média, a posse da terra se consolidou como pressuposto fundamental para que o poder político fosse exercido. Os senhores feudais, na qualidade de proprietários, tinham plena autoridade para determinar as leis e regras que organizavam o convívio sociopolítico no interior de suas terras. Dessa forma, aproveitavam dessa situação privilegiada para imprimirem seus interesses sobre a população servil.

Essa prática está assentada na antiga tradição germânica do beneficium, onde um proprietário cede parte de suas terras em troca de tributos e serviços. Além disso, o próprio processo de arrendamento de terras, que marca o fim do Império Romano, também influenciou este processo. No período medieval, esses tributos ficaram conhecidos como obrigações e determinavam o conjunto de impostos que um servo deveria pagar ao senhor feudal.

De fato, ao observamos a grande quantidade de feudos espalhados pela Europa, vemos que essas tributações variavam de acordo com o desígnio de cada proprietário. Apesar da variabilidade, podemos ainda assim apontar algumas das tributações que eram mais recorrentes no mundo feudal.

Uma das obrigações centrais da relação servil era a corveia. Segundo a tradição feudal, o servo era obrigado a trabalhar determinados dias da semana nas terras de seu senhor ou realizando outros reparos e construções. Logo em seguida tínhamos as redevances, uma série de tributos e retribuições que eram pagos através do oferecimento de produtos e dinheiro.

O mais comum dos redevances era a talha, um imposto em que o servo era obrigado a ceder parte da produção de suas terras (manso servil) para o senhor feudal. Além disso, tínhamos as banalidades, que consistia em um conjunto de pequenas tributações pagas em dias festivos ou quando o servo utilizava algumas das instalações do feudo (forno, celeiro, moinho, tonéis, largar e ferramentas).

A capitação era outro tipo de imposto, sob a forma de produtos, cobrada segundo o número de integrantes de uma família. A “mão morta” era paga toda vez que um servo falecia e os seus descendentes procuravam garantir o direito de trabalhar naquelas mesmas terras. Paralelamente, destacamos também a taxa de justiça, obrigação cobrada quando um servo requeria o julgamento de um senhor feudal; e a taxa de casamento, tributada toda vez que um servo casava-se com uma mulher de outro domínio.

Por fim, não bastando esse elevado número de exigências, devemos também destacar que o servo era obrigado a se mostrar hospitaleiro toda vez que um membro da classe nobiliárquica estivesse em viagem. Também beneficiada pelo sistema de obrigações, a Igreja recebia – em épocas especiais – uma taxa denominada Tostão de São Pedro, que tinha parte de seu valor destinado ao Vaticano.

Por Rainer Sousa

Graduado em História

Equipe Brasil Escola

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Economia Feudal

Os servos contavam com técnicas de plantio que limitavam a produtividade das colheitas.

Em linhas gerais, a economia feudal se desenvolveu graças ao processo de ruralização desencadeado pela crise do Império Romano. Sem poder usufruir de baixos custos de produção obtidos pela grande mão-de-obra escrava disponível, os grandes proprietários começaram a arrendar as suas terras com o objetivo de, ao menos, garantir as condições necessárias para o próprio sustento. Ao mesmo tempo, a desvalorização das atividades comerciais por parte dos povos germânicos também foram de grande importância para a consolidação de uma economia predominantemente agrária. 

Nos feudos, o desenvolvimento de técnicas agrícolas de baixa produtividade impedia a obtenção de excedentes possivelmente utilizados na realização de atividades comerciais. Ao mesmo tempo, os instrumentos de arado e a qualidade das sementes impediam colheitas expressivas. As terras férteis eram dividias entre os mansos senhoriais, pertencentes ao senhor feudal; os mansos servis, destinados à produção agrícola das populações camponesas; e o manso comum que era utilizado por todos habitantes do feudo. 

A disponibilidade de terras férteis era preocupação constante entre os camponeses. Dessa forma, para prolongarem o tempo útil de uma área agrícola, realizava-se um sistema de rotação de culturas. Nesse sistema, um campo tinha dois terços de sua área ocupado por duas diferentes culturas agrícolas. A outra parcela era deixada em descanso, recuperando-se do desgaste das colheitas anteriores. A cada ano, as parcelas trabalhadas e preservadas revezavam-se entre si, aumentando o tempo útil de um determinado campo. 

De fato, o comércio perdeu bastante espaço nesse contexto. No entanto, as poucas trocas comerciais que aconteciam se davam através das trocas naturais. Gêneros agrícolas eram raramente utilizados para a obtenção de ferramentas ou outros tipos de alimento em falta em determinado feudo. Somente com o incremento das atividades agrícolas e o crescimento demográfico que o quadro da economia feudal sofreu as primeiras transformações responsáveis pelo surgimento de uma classe de comerciantes burgueses.

Por Rainer Sousa

Graduado em História

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A cerimônia de vassalagem

O elo formalizado entre nobres em uma importante instituição feudal.

Ao falarmos sobre a cerimônia de vassalagem, temos a oportunidade de observar uma das mais importantes e significativas instituições de toda a Idade Média. Mais que um simples acordo de ordem econômica e política, essa solenidade nos abre caminho para a observação das instituições e costumes que contaminaram essa época. Sob essa última questão, a vassalagem se constituiu como uma das mais marcantes heranças da tradição germânica na Europa.

Do ponto de vista do acordo firmado, a vassalagem era viabilizada quando um senhor de terras manifestava interesse em doar parte de sua propriedade a um nobre que não possuísse terras. No entanto, ao invés de produzirem um acordo escrito que oficializasse o interesse entre as partes, os nobres envolvidos na situação organizavam uma cerimônia solene em que o compromisso seria confirmado por meio de todo um ritual, marcado por gestos e falas. 

Sob o ponto de vista cultural, essa opção remonta às instituições e ao direito germânico, que semelhantemente se fundamentavam na realização de acordos orais sustentados por relações de fidelidade. A Europa feudal, assim como a cultura bárbara, se mostrava presente e importante naqueles tempos. Paralelamente, vemos no mesmo evento, o desfavor de uma cultura escrita, já que naqueles tempos o mundo letrado praticamente se restringia aos membros da Igreja.

Na solenidade, membros da Igreja e outras testemunhas se colocavam presentes no momento em que o vassalo jurava fidelidade, a prestação de serviço militar e auxílio sempre que o suserano apresentasse alguma necessidade. Em troca, o suserano garantia ao seu vassalo, o uso de domínio de terras, o direito de cobrança de pedágio em alguma localidade do feudo ou o exercício de um cargo. Era dessa forma que a nova relação social entre nobre estava firmada.

Para que a verdade e a seriedade fossem conferidas à situação, o vassalo deveria jurar a sua fidelidade na presença de relíquias sagradas de natureza religiosa. Desse modo, em tempos de forte devoção, o acordo deveria honrar aqueles ícones que “emprestavam” sua sacralidade à solenidade. Além disso, a conjunção carnal, feita por meio de um beijo, também reforçava uma situação de reciprocidade entre o suserano e o vassalo. O corpo era então empregado como instrumento simbólico de uma séria comunhão.

Com o passar do tempo, vemos que as relações de suserania e vassalagem determinaram a formação de uma extensa estrutura hierárquica entre os integrantes da nobreza europeia. O rei ocuparia o topo dessa estrutura, tendo sua autoridade limitada aos seus vassalos diretos. Em seguida, os duques, marqueses e condes exerciam sua autoridade em relação aos barões, vistos como os proprietários de menor influência. Além disso, havia os cavaleiros, os quais prestavam serviço mediante a proteção das propriedades existentes.

Por Rainer Sousa

Mestre em História

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Sociedade Feudal

Feudo: local onde uma nova organização social se estabeleceu na Europa.

No estudo da sociedade medieval, comumente fazemos uma distinção inspirada nos dizeres de um bispo do século XI, que assim dizia: “...uns rezam, outros combatem e outros trabalham.”. Porém, ao estudarmos a sociedade medieval podemos levantar uma dinâmica de grupos sociais que nos mostram, na verdade, uma outra série de grupos que circulavam no interior dos feudos. Portanto, podemos vislumbrar algo para além do clero, dos nobres e dos servos. 

O clero tinha grande importância no interior dos feudos nessa época. Sendo a única classe letrada do período, a Igreja tinha grande influência nos costumes e formas de agir do mundo medieval. Os clérigos eram divididos entre alto e baixo clero. O primeiro era composto por bispos, abades e cônegos que influenciavam fortemente as decisões políticas dos reis e senhores feudais. O baixo clero era composto por padres e monges que cuidavam diretamente da vivência religiosa das populações feudais ou viviam enclausurados em mosteiros. 

Os nobres eram representados pela figura do senhor feudal. Detentor de terras, o senhor feudal tinha autoridade dentro de suas posses. Devido o direito do primogênito, muitos dos filhos dos senhores feudais acabavam ocupando outras funções. Boa parte deles formava a classe dos cavaleiros, designados para garantir a proteção militar do feudo. Em outros casos, um nobre poderia se ocupar da administração das terras de um feudo ou voltava-se para a vida religiosa, ocupando algum tipo de cargo clerical. Esse tipo de prática viria a mesclar as origens das ordens clericais e nobiliárquicas. 

Em alguns casos um nobre detentor de um extenso número de terras poderia conceder parte delas para um outro nobre. Na chamada cerimônia de homenagem o nobre proprietário de terras (susserano) concedia parte de suas terras ou algum tipo de privilégio econômico a outro nobre (vassalo). Em troca, o vassalo prometia oferecer auxílio militar para a proteção das propriedades pertencentes ao seu senhor. O chamado contrato feudo-vassálico acontecia apenas entre indivíduos pertencentes à nobreza. 

Ocupando classes intermediárias na sociedade feudal, havia os vilões e ministeriais. Os vilões era uma classe de homens livres que não tinham a obrigação de estarem presos ao trabalho nas terras. Em geral, prestavam pequenos serviços para o senhor feudal e poderiam se mudar para outro feudo a hora que bem entendessem. Os ministeriais exerciam funções administrativas e, em alguns casos, podiam ascender socialmente ocupando o cargo de cavaleiro. 

A classe servil era composta por camponeses destinados a trabalharem nas terras cultiváveis do feudo. Entre suas obrigações para com um senhor feudal, um servo deveria trabalhar compulsoriamente nas terras do senhor feudal (corvéia) e pagar as exigências feudais (redevances) que constituíam em um conjunto de impostos cobrados pelo senhor das terras. Entre outras exigências, senhor feudal poderia requerer parte da produção agrícola do servo (talha), cobrar um imposto pelo número de servos presentes no feudo (capitação), cobrar pelo uso das instalações e ferramentas do feudo (banalidades), entre outras cobranças. 

Sendo uma sociedade de caráter separada em estamentos, a sociedade feudal ficou marcada por sua extrema rigidez social. Em geral, um indivíduo nascia e morria pertencendo a um mesmo extrato da sociedade. Somente com as transformações do século XI e XII que as primeiras transformações apareceriam no interior desse tipo de organização social.

Por Rainer Sousa

Graduado em História

Equipe Brasil Escola

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Feudalismo

Iluminura medieval onde servos oferecem peças de um animal ao senhor feudal.

O feudalismo consiste em um conjunto de práticas envolvendo questões de ordem econômica, social e política. Entre os séculos V e X, a Europa Ocidental sofreu uma série de transformações que possibilitaram o surgimento dessas novas maneiras de se pensar, agir e relacionar. De modo geral, a configuração do mundo feudal está vinculada a duas experiências históricas concomitantes: a crise do Império Romano e as Invasões Bárbaras.

A economia sofreu uma retração das atividades comerciais, as moedas perderam seu espaço de circulação e a produção agrícola ganhara caráter subsistente. Nesse período, a crise do Império Romano tinha favorecido um processo de ruralização das populações que não mais podiam empreender atividades comerciais. Isso ocorreu em razão das constantes guerras promovidas pelas invasões bárbaras e a crise dos centros urbanos constituídos durante o auge da civilização clássica.

A ruralização da economia também atingiu diretamente as classes sociais instituídas no interior de Roma. A antes abrangente classe de escravos e plebeus veio a compor, junto com os povos germânicos, uma classe campesina consolidada enquanto a principal força de trabalho dos feudos. Trabalhando em regime de servidão, um camponês estaria atrelado à vida rural devido às ameaças dos conflitos da Alta Idade Média e a relação pessoal instituída com a classe proprietária, ali representada pelo senhor feudal.

O senhor feudal representaria a classe nobiliárquica detentora de terras. Divididos por diferentes títulos, um nobre poderia ser responsável desde a administração de um feudo até pela cobrança de taxas ou a proteção militar de uma determinada propriedade. A autoridade exercida pelo senhor feudal, na prática, era superior a dos reis, que não tinham poder de interferência direta sobre as regras e imposições de um senhor feudal no interior de suas propriedades. Portanto, assinalamos o feudalismo como um modelo promotor de um poder político descentralizado.

Ao mesmo tempo em que a economia e as relações sociopolíticas se transformavam nesse período, não podemos nos esquecer da importância do papel da Igreja nesse contexto. O clero entraria em acordo com os reis e a nobreza com o intuito de expandir o ideário cristão. A conversão da classe nobiliárquica deu margens para que os clérigos interferissem nas questões políticas. Muitas vezes um rei ou um senhor feudal doava terras para a Igreja em sinal de sua devoção religiosa. Dessa forma, a Igreja também se tornou uma grande “senhora feudal”.

No século X o feudalismo atingiu o seu auge tornando-se uma forma de organização vigente em boa parte do continente europeu. A partir do século seguinte, o aprimoramento das técnicas de produção agrícola e o crescimento populacional proporcionaram melhores condições para o reavivamento das atividades comerciais. Os centros urbanos voltaram a florescer e as populações saíram da estrutura hermética que marcou boa parte da Idade Média.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
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Os Carolíngios

Reino dos Francos

Através de acordos e da doação de terras, Pepino,o Breve, estabeleceu laços políticos com a Igreja.

Durante o século V, as tribos dos francos, com o processo de invasão do Império Romano do Ocidente, passaram a ocupar o norte da Gália. No governo de Clóvis, em 494, os exércitos reais empreenderam uma investida militar contra os visigodos que assegurou o domínio sobre toda região gaulesa. No decorrer dos governos francos, os reis empreenderam uma sólida associação com a Igreja Católica. Durante diversas dinastias, a Igreja e os nobres recebiam terras como recompensa da aprovação religiosa e apoio militar.

Ao longo do século VII os vários reis que assumiram o trono não conseguiram assegurar a unidade dos territórios. Conhecidos como “reis indolentes”, tais autoridades passaram a conceder poderes políticos a um grupo de funcionários públicos conhecidos como major domus ou prefeito do palácio. O mais conhecido deles foi Carlos Martel, que no ano de 732 liderou os francos na chamada Batalha de Poitiers, que impediu a expansão árabe rumo à Europa Central.

Com essa conquista, Carlos abriu portas para que seu filho, Pepino, o Breve, garantisse a condição de rei dos francos. Apoiado pela Igreja, Pepino empreendeu a conquista sob os territórios da Península Itálica, que posteriormente teve parte de suas terras doadas ao alto clero. Dominada diretamente pela Santa Sé, essa região ganhou o nome de Patrimônio de São Pedro. Carlos Magno, filho de Pepino, sucedeu seu pai no ano de 768.

Na década de 770, Carlos Magno subjugou os lombardos e saxões, obrigando-os a se converterem ao cristianismo. Anos mais tarde empreendeu campanhas no Leste Europeu, dominando uma parcela dos povos eslavos. Estreitando laços com a Igreja, o chamado Império Carolíngio vislumbrou a disseminação do cristianismo da Europa e restringiu o avanço da Igreja Bizantina. No ano de 800, o papa Leão III nomeou Carlos Magno imperador na cidade de Roma.

Para manter a unidade de seus territórios, foi necessário que ele distribuísse terras ao diversos integrantes do clero e da nobreza. Ao conseguirem a posse dos condados e das marcas (tipos diferentes de possessão de terra), esses grupos sociais estabeleciam um sólido laço de fidelidade com a autoridade de Carlos Magno. Além disso, o imperador criou um grupo de fiscais, chamados de missi dominici (emissários do senhor) que eram obrigados a fiscalizar os territórios reais. Para regimentar suas terras, Carlos ainda criou as capitulares, primeiro conjunto de leis do mundo medieval.

As conquistas deste império que se formou na Idade Média foram responsáveis por um período de intensa atividade cultural. Patrocinado do rei, escolas foram fundadas, várias obras greco-romanas foram traduzidas com o auxílio da Igreja que preservou boa parte deste conhecimento. Com a morte de Carlos Magno, em 814, todo o apogeu do Império Carolíngio foi posto a prova. Após o governo de Luís Piedoso, filho de Carlos, os territórios foram alvo da disputa de seus três filhos.

Depois de intensas disputas, o Tratado de Verdun (843) fixou a divisão do império em três novos reinos. Carlos, o Calvo, tornou-se o rei da França ocidental; Luís, o Germânico, deteve controle sobre a França Oriental; e Lotário tornou-se rei da França Central. Com a divisão, o poderio militar dos francos não conseguiu fazer frente à invasão dos normandos, magiares e árabes.

Nesse processo, outros nobres ganharam prestígio mediante seu sucesso militar. Em 987, Hugo Capeto controlou a região da França Ocidental. Com sua ascensão teve início a chamada dinastia capetíngia. Na porção oriental, os duques da Francônia, da Saxônia, da Baviera e da Suábia tomaram conta da região fundando o Reino Germânico. A queda do Império Carolíngio deu fim ao reino dos francos, que foi substituído pelo poder político dos nobres proprietários de terra.

Por Rainer Sousa

Graduado em História

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